Processo 606838/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/11/2010 14:31
Autuado em 08/11/2010 14:31
Oficio de encaminhamento 1151/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3767/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3767/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012 Acórdão   3767/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado FRANCISCO LEITE DE ASSIS

Juntadas
DataDescrição
10/07/2012 07:32 AR de devolução de autos fisicos
25/08/2011 09:22 do Protocolo nº 51458-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 193/11-ID-PJ
26/04/2011 10:35 Ar de devolucao dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2011 Ofício de Diligência   193/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2013 594 Despacho Processual Diverso nº 360/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3767/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1568/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2013 10:15 DP  
01/03/2013 09:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 360/2013 -
29/01/2013 13:06 DIJUR  
15/01/2013 10:35 DEX Informação nº 164/2013 -
15/01/2013 10:35 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 26/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Acórdão nº 3767/2012 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 69/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1812/2012 -
20/08/2012 14:44 GCCMNS  
27/07/2012 19:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 4192/2012 -
27/07/2012 19:45 SMPjTC Parecer nº 12977/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
27/01/2012 12:47 DIJUR Parecer nº 10711/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
25/07/2011 15:00 DP Informação nº 552/2012 -
25/07/2011 15:00 DP Ofício de Diligência nº 193/2011 -
18/07/2011 18:05 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 177/2011 -
18/07/2011 18:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1568/2011 -
12/01/2011 17:11 DIJUR Parecer nº 4440/2011 -
08/11/2010 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 203/2011 -

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